O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à formação de cadastro reserva de estagiário.

De acordo com o edital, a oportunidade é destinada ao curso de pós-graduação em direito, a fim de atuar na comarca de Monte Santo de Minas.

Para concorrer a oportunidade, os estudantes devem estar matriculados regularmente em curso de pós-graduação em direito.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.818,00 ao mês, além de auxílio-transporte correspondente a R$ 198,00 e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 11 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

A seleção pública será realizada por meio de duas provas, uma objetiva e outra discursiva, composta de noções de direito e discursiva (sentença cível ou criminal), prevista para ser realizada no dia 8 de dezembro de 2023, no Fórum Tito Lívio Pontes, situado à Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Centro.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de noções de direito; processo penal; procedimentos nos juizados especiais cível, criminal e da fazenda pública; lei de execução penal; constituição da república federativa do brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais); direito civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.