O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE - RJ) realiza um novo Concurso Público a fim de contratar cinco profissionais para o cargo de Procurador do Ministério Público, com remuneração de R$ 35.462,22.

Dentro do quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Para se inscrever é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação do exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

As inscrições provisórias são recebidas a partir das 10h do dia 3 de novembro de 2022, e seguem até às 18h do dia 2 de dezembro de 2022, no site da empresa organizadora Cebraspe. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 300,00.

Haverá isenção total ou parcial do valor da referida taxa, para os candidatos que atendam aos seguintes requisitos: esteja inscrito no CadÚnico, seja doador de sangue, cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro.

Este certame é composto de: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; provas discursivas, de caráter classificatório e eliminatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; provas orais, de caráter classificatório e eliminatório, com questões relacionadas a conhecimentos básicos e específicos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva composta por 200 questões deve ser aplicada provavelmente no dia 5 de fevereiro de 2023, e terá duração de cinco horas. Já a prova discursiva deve ser realizada em 2 de abril de 2023.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.