O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, situada na comarca de Uberaba.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 14 de fevereiro de 2022 a 4 de março de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito constitucional, processo civil, direito à saúde na Constituição Federal, Lei Federal nº 8.080/1.990, Decreto nº 7.508/2.011 e demais legislações correlatas, decisões jurisprudenciais relacionadas à saúde, Lei Federal 10.216/2.001, Lei Estadual 13.317/1.999.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 11 de março de 2022, com inicio às 14h, na Rua Coronel Antônio Rios, 951, Santa Marta.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.