A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do estado do Maranhão (SEAP-MA), torna público os editais de sete novos Processos Seletivos, que, juntos, visam à formação de cadastro reserva de profissionais de nível médio e superior, para contratação temporária e exercício nas unidades prisionais das cidades de Cururupu; Governador Nunes Freire; Carutapera; São João dos Patos; Presidente Dutra.

Poderão se inscrever nas seleções candidatos do sexo masculino, exceto a seleção do edital nº 009/2021, que é destinado para candidatos do sexo feminino.

O cargo ofertado, suas localidades e seus respectivos editais são:

• Edital Nº 007/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Cururupu);
• Edital Nº 008/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Governador Nunes Freire);
• Edital Nº 009/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Cururupu);
• Edital Nº 010/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Cururupu);
• Edital Nº 011/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Carutapera);
• Edital Nº 012/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (São João dos Patos);
• Edital Nº 013/2021: Auxiliar de Segurança Penitenciária (Presidente Dutra).

Carga horária e remuneração

Os candidatos admitidos irão desempenhar atividades em carga horária semanal de 40 horas, e/ou em regime plantonista, em escalas de plantão de 12 horas contínuas de trabalho por 36 horas contínuas de descanso, e/ou diarista. Para isso, o profissional contará com salários que podem variar de R$ 1.500,00 a R$ 3.283,56 ao mês, já acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.

Procedimentos para participação

Os candidatos interessados poderão realizar suas inscrições por meio do site do SEAP - MA, no período de 25 de janeiro de 2021 até às 23h59, observando o horário local, do dia 7 de fevereiro deste mesmo ano.

O processo de seleção e classificação dos candidatos será constituído por duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo que a primeira será composta por análise curricular, e a segunda, será por meio de Teste de Aptidão Física (TAF), de responsabilidade do SEAP.

Vigência

O contrato temporário terá vigência por seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite constante do artigo 4º, caput, da Lei Estadual nº 10.678/2017, sempre no interesse da Administração Pública.

Já os Processos Seletivos, terão seus prazos de validade de 12 meses, havendo possibilidade de prorrogações a critério da administração por igual período.