O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) torna pública a retificação do Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de estagiário do curso de graduação em direito na Comarca de Ouro Preto.

De acordo com o novo documento (Retificação I), as provas que anteriormente estavam previstas para serem aplicadas no dia 24 de abril de 2023 ficam adiadas para a data prevista de 4 de maio deste mesmo ano.

O Processo Seletivo

Esta seleção busca formar cadastro reserva dentre os estudantes matriculados entre o 3º e 8º período do curso de direito, os quais, quando admitidos, deverão atuar em carga horária de 30 horas semanais, com jornada diária de seis horas. A bolsa mensal ofertada é no valor de R$ 1.212,00 e o estagiário fará jus ao auxílio-transporte de R$ 198,00 ao mês.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 9h do dia 13 de março de 2023 até às 18h do dia 9 de abril deste mesmo ano, observado o horário oficial de Brasília, Distrito Federal, exclusivamente por meio do formulário eletrônico, forma gratuita.

A classificação dos participantes inscritos será composta por duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira por uma prova objetiva, com 30 questões, nos conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal e Procedimentos dos Juizados Especiais, e a segunda fase por prova dissertativa caracterizada por uma questão referente ao mesmo conteúdo, que deverá ser redigida com no mínimo 20 linhas.

É importante destacar ainda que as provas estão previstas para serem aplicadas na data mencionada anteriormente, às 13h, na Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM) da Universidade Federal de Ouro Preto, localizada no endereço: Três, s/nº, campus universitário, com duração de quatro horas.

O presente Processo Seletivo terá validade de um ano, a contar da homologação e poderá ser prorrogado a critério do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Ouro Preto, por igual período.