A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos ao provimento de cargos/funções pertencentes ao quadro de pessoal estatutário.

O Concurso será realizado pela empresa ÁREA - Planejamento e Assessoria S/S Ltda.

Sobre as inscrições:

• As inscrições estarão abertas no período de 5 a 16 de janeiro de 2009, das 8h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00, no Núcleo de Tecnologia Educacional, sito à Rua Tiradentes, nº 754 - Sala A, Centro (em frente a Escola Estadual Adê Marques) em Ponta Porã-MS.
• A inscrição poderá ser feita diretamente pelo candidato, através da Internet, no endereço eletrônico www.pontapora.ms.gov.br, onde estarão disponível o Edital e o formulário de inscrição.
• De acordo com a Lei Municipal nº 3341 de 31/03/2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.368 de 24/11/2008 poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos residentes no Município de Ponta Porã há pelo menos dois anos e que estejam na data da abertura das inscrições, concomitantemente, na condição de desempregados e carentes. A ficha de inscrição dos candidatos que se inscreverem pela Internet, com o documento de identidade, CPF e comprovante do depósito bancário correspondente ao pagamento da taxa de inscrição, colados no verso, deverão ser encaminhados, por SEDEX ou entregues pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, sito à Rua Guia Lopes nº 663 - Centro - Ponta Porá-MS - CEP: 79.900-000 das 8h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 20 de janeiro de 2009.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 ou R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 60,00 ou R$ 40,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 20,00 para cargos de Nível Fundamental Completo ou Incompleto. O pagamento deverá ser efetuado, mediante depósito bancário identificado com o nome do depositante, em nome da Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, na Caixa Econômica Federal - Agência 0886, Operação 006, Conta Corrente nº 314-7.

• Nível Superior: Assistente Social (2), Cirurgião Dentista (12), Enfermeiro (14), Farmacêutico co-responsável (1), Médico (21), Professor de Ciências (1), Professor de Educação Artística (16), Professor de Educação Física (20), Professor de Educação Física - Educação Infantil (19), Professor de Língua Estrangeira - Espanhol (1), Professor de Matemática (7);
• Nível Médio: Assistente Administrativo II (9), Assistente de Gestão (1), Atendente de Consultório Dentário (12), Auxiliar de Enfermagem (46), Auxiliar de Gestão (5), Auxiliar de Serviços Gerais (1), Professor de 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental (3), Professor de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental (63), Professor de 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental (54), Professor de Educação Infantil (81), Técnico de Enfermagem (6), Técnico de Laboratório (1), Técnico Radiológico (1);
• Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (27), Agente de Combate a Endemias (46), Atendente de Saúde (1), Auxiliar de Disciplina (8), Motorista III - Veículo Leve (1);
• Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Diversos (24), Oficial de Cozinha (12), Vigia (7).

A remuneração varia de R$ 260,00 a R$ 5.500,00 de acordo com o cargo e o Nível de escolaridade exigido.

Sobre a realização das Provas:

As Provas de Conhecimentos Específicos serão elaboradas e aplicadas de acordo com o cargo ou função que concorrer o candidato, por área de atuação. Esta terá caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

• As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 15 de fevereiro de 2009, em horários e locais que serão oportunamente divulgados por publicação no Diário Oficial do Município, quadro de avisos da Prefeitura e no site, com tempo máximo de duração de 4 horas e o tempo mínimo de 45 minutos.
• Haverá Provas Práticas aos candidatos ao cargo de Técnico de Laboratório, aprovados na Prova Escrita. Esta terá caráter eliminatório e será realizadas em data, horário e local que será divulgado através de edital.
• A prova de títulos terá caráter classificatório, e será realizada aos candidatos aprovados na Prova Escrita. Os documentos referentes aos títulos serão apresentados em fotocópias autenticadas ou juntamente com os originais, que depois de conferidos serão devolvidos aos candidatos.

O concurso terá validade por 2 anos, a contar da data da publicação do ato de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.