A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, anunciou a abertura das inscrições para Processo Seletivo que tem como objetivo o provimento de 14 vagas e a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior, para o curso de direito.
Poderão participar estudantes que estejam matriculados a partir do sétimo semestre do curso. Vale ressaltar que estudantes matriculados no sexto semestre poderão efetuar a inscrição, desde que estejam matriculados no sétimo semestre no momento do início do estágio.
O estagiário admitido deverá desempenhar atividades em carga horária de quatro horas diárias, referente à bolsa-auxílio de R$ 828,00, além de auxílio-transporte.
Cabe ressaltar que será solicitado que o candidato tenha inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, no prazo de 60 dias contados do inicio do estágio.
Procedimentos para participação
Os interessados poderão realizar suas inscrições por meio do site da PGE, no período de 17 de março a 12 de abril de 2021.
A avaliação dos candidatos consistirá em prova com 15 questões de múltipla escolha com os seguintes conteúdos: direito administrativo, direito processual civil e direito tributário. Também será solicitada uma dissertação de direito constitucional com, no máximo, 20 linhas. Cada questão de múltipla escolha valerá 0,5 de ponto e a questão dissertativa valerá 2,5 pontos, totalizando 10 pontos.
A prova está prevista para ser realizada no dia 23 de abril de 2021, com duração de duas horas, das 14h às 16h, no Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp), localizado na rua Ipiranga, 3460, Jardim Alto Rio Preto, São José do Rio Preto.
Serão considerados candidatos habilitados àqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a dez. Em caso de empate, a classificação será resolvida favoravelmente ao candidato que: obtiver a maior nota da prova de direito processual civil; obtiver a maior nota na dissertação; estiver matriculado no quarto ano do curso de direito; tiver a maior idade.
Validade
De acordo com o documento, a duração do estágio condiciona-se à conclusão do curso de direito e não pode exceder a dois anos. Já o prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano.