O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna públicas as inscrições do novo Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiários de graduação em direito.

Serão preenchidas duas vagas nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca de Ribeirão das Neves, bem como a formação de cadastro de reserva, dentre os estudantes matriculados a partir do quinto período do curso, os quais deverão atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da tarde, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

Inscrições

Os interessados em participar devem efetuar as inscrições no período de 24 de fevereiro de 2023 a 8 de março deste mesmo ano, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Para confirmar a inscrição, após o preenchimento do formulário o estudante deverá encaminhar para o email [email protected] cópia atualizada do currículo e histórico escolar da graduação, junto ao documento de identificação utilizado na inscrição, até o dia 8 de março de 2023, com o assunto "Edital 155/2023 - Documentação".

Provas

Para avaliar os candidatos inscritos será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas nos conteúdos programáticos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei Federal nº 11.340/06, Lei Federal nº 11.343/06, Lei Federal nº 10.826/03 e Lei Federal nº 9.503/97.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 10 de março de 2023, às 14h, com duração de duas horas, no endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, nº 85, sala 411, Vila Esplanada, Ribeirão das Neves. Será permitida consulta à legislação seca.

Validade

Vale ressaltar ainda que o prazo de validade deste Processo Seletivo é de dois anos, contado da data da publicação do resultado final da seleção.