A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), torna público que estão abertas as inscrições para a seleção pública que tem como objetivo o preenchimento de uma vaga para estagiário de graduação em direito e à formação de cadastro de reserva para atuação em São Lourenço.

Para a inscrição os pré-requisitos são: ser estudante do curso de direito e estar matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino conveniadas, ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público, não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos de atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dentre outros.

A carga horária do estágio será de seis horas diárias, somando 30 horas semanais, apenas e de forma presencial. O valor da bolsa-auxílio mensal é de R$ 1.250,00, com auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado. Outros benefícios disponíveis são seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais.

Inscrições

O interessado deverá preencher o formulário de inscrição através do endereço eletrônico no período de 22 de agosto de 2022 a 28 de agosto de 2022. A confirmação da inscrição será realizada por email após o preenchimento do formulário.

Provas

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e discursivas.

A prova está prevista para ser realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 13h, Prédio Sede das Promotorias de Justiça de São Lourenço, e o tempo para a realização da prova será de quatro horas. Será permitida consulta à legislação seca somente para realização das questões dissertativas. O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Legislação do Juizado Especial Criminal.

Para a realização das provas, o participante deverá comparecer ao local previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, com os documentos originais de identificação usados na inscrição, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

Da aprovação

A convocação oficial será feita pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos por email, no endereço eletrônico informado pelo candidato na inscrição.

A contratação de candidato aprovado dependerá da conveniência do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Para mais informações sobre este Processo Seletivo, acesse o edital que consta aqui em nosso site.