O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de pós-graduação em direito.

Para participarem os estudantes precisam, além de estarem matriculados em um curso de pós-graduação na área do direito, não ter exercido mais de dois anos no mesmo tipo de estágio no âmbito do MPMG.

Os estagiários deverão trabalhar na Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor (CRDC - PATOS) e na 5ª Promotoria de Justiça da cidade de Patos de Minas.

A carga horária será de seis horas diárias, e o estudante receberá bolsa-auxílio de R$ 1.850,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

As inscrições devem ser realizadas através do formulário online, entre os dias 18 de outubro de 2022 e 4 de novembro de 2022.

O Processo de seleção terá duas etapas, sendo a primeira uma prova escrita, prevista para ocorrer no dia 17 de novembro, às 13h, na sala do curso de direito do Centro Universitário de Patos de Minas, que fica na rua Major Gote, 808, Caiçaras. A avaliação abordará temas como direito constitucional, direito penal, processo penal, lei de contravenções penais, entre outros.

A segunda etapa será uma prova oral, que deverá ocorrer no dia 2 de novembro, no gabinete da 5ª Promotoria (rua Major Gote, 1.022, 7ª andar, sala 706), para os candidatos que obtiverem 60% da pontuação na escrita. A prova avaliará o papel do Ministério Público de Justiça Brasileiro, sua atuação na defesa dos direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis, análise de histórico escolar, currículo e disponibilidade.

Para mais informações acesse em nosso site o edital completo.