O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anunciou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de pós-graduação em direito. Dentro do quantitativo de vagas, constam as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Os interessados deverão estar matriculados em uma instituição devidamente registrada nos órgãos competentes e conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça, além de ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário, e não ter exercido, anteriormente, dois anos ou mais de estágio de pós-graduação de direito no âmbito do MP-MG.

Os estudantes futuramente contratados trabalharão por seis horas diárias na 2ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul, pelas quais receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 1.850,00, e auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 20 dezembro de 2022 e 15 de janeiro de 2023, por meio do preenchimento do formulário online. E a prova oral, que será o único meio de classificação, está prevista para ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2023, na sede das Promotorias de Justiça de Pedra Azul.

A avaliação abordará os seguintes temas: constitucional, administrativo, penal, processual penal, legislação penal e processual penal extravagante, lei de improbidade administrativa e lei de ação popular.

Caso o candidato tenha interesse em realizar a prova de forma virtual, ele poderá informar a promotoria, no mínimo, dois dias antes do dia marcado para a prova, pelo email [email protected].

Este Processo Seletivo terá prazo de validade de um ano, contado a partir da data de publicação do resultado final.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.