O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de estagiário de graduação em direito, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Lima.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja estudante do curso de graduação em direito, a partir do quinto período, em instituições de ensino devidamente registradas no e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal de R$ 1.086,00, acrescido de auxílio-transporte correspondente a R$ 9,00, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 13 a 19 de maio de 2021, mediante encaminhamento do pedido de inscrição, além dos demais documentos especificados no edital, ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 20 de maio de 2021, às 14h, na Avenida Januário Laurindo Carneiro, nº 140, Osvaldo Barbosa Penna II, Nova Lima, Minas Gerais.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: Temas de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante (Lei 11.340/2006 e Lei 11.343/2006, em especial sobre a Teoria Geral do Crime, Princípios Gerais do Processo Penal e Execução Penal.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contados da data da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.