O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) anuncia a abertura das inscrições de um novo Seletivo de estagiários, para atuarem na comarca de Pirapora.

De acordo com o edital de abertura, esta Seleção busca preencher uma vaga e formar cadastro reserva para estudantes de graduação em Direito. Para participar, é necessário que os candidatos estejam cursando a partir do quinto período de Direito, em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao estagiário selecionado, a bolsa-auxílio a ser recebida corresponde ao valor de R$ 1.086,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 9,00, e a carga horária para o exercício de suas atividades será de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde.

Inscrição e seleção

As inscrições tiveram início no dia 2 de julho de 2021 e serão recebidas até o dia 8 deste mesmo mês e ano, exclusivamente de forma virtual, por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados mediante uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por cinco questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os temas de direito penal; direito processual penal; aspectos penais e processuais penais dos seguintes textos normativos, atualizados até a data da publicação do edital: Constituição da República Federativa do Brasil; Leis 7210/1984; 8069/1990; 8072/1990; 9099/1995; 9503/1997; 10826/2003; 11340/2006; 11343/2006; 13.431/2017; Decreto-Lei: 3688/1941.

Vale ressaltar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 13 de julho de 2021, às 14h, no endereço da Avenida Otávio Carneiro, nº 652, Bairro Santo Antônio, Pirapora.

Validade

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.