O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Santa Bárbara.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao serem contratados os estagiários serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 18 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo seletivo compreenderá à três etapas, todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A etapa I será composta por dez questões objetivas e a etapa II será composta por duas questões discursivas.

As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 8 de fevereiro de 2024, às 14h, na Avenida Petrina de Castro Chaves, nº 21, Centro, Santa Bárbara Escola Estadual Afonso Pena. A etapa III será composta pro entrevista e será realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, ás 14h, na Rua Desembargador Moreira dos Santos, 45, Centro.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.