O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público o edital de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva e o provimento de uma vaga destinada aos estudantes de nível superior de pós-graduação em direito, para exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Ibiá.

Para ser nomeado como estagiário, o interessado deverá ser estudante de curso de pós-graduação em direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; ser estudante em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições do MP-MG onde serão exercidas as atividades de estágio; e ter disponibilidade de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.

Os estudantes selecionados irão desempenhar atividades em carga horária semanal de 25 horas, e farão jus, ainda, a bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

As inscrições serão realizadas no período de 26 de janeiro de 2021 até dia 22 de fevereiro deste mesmo ano, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico [email protected], informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Numero de documento de identidade;
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá em uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de três horas e composta por questões objetiva e/ou discursivas, tendo data prevista para aplicação no dia 24 de fevereiro de 2021, às 14h, na avenida Dr. Carlos Fulgêncio, nº 430, centro.

Dito isto, o conteúdo programático da prova teórica será constituído pelas seguintes áreas do conhecimento:

• Direito Civil;
• Processo Civil;
• Direito Penal;
• Processo Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Infância e Juventude;
• Leis Penais e Processuais Penais Especiais.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.