O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à formação de cadastro reserva de estagiário.

De acordo com o edital, a oportunidade é para o curso de direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Carangola.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem estar matriculados no curso de direito a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.250,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 18 a 25 de agosto de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões discursivas. A prova será realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 9h, na Rua Xenofonte Mercadante 96, Centro.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito penal: Parte Geral, Crimes contra a Vida, Crimes Contra o Patrimônio; lei 9.099/95; Direito Processual Penal: Inquérito Policial e Ação Penal; Direito Civil: Das Pessoa Naturais, Do Direito de Família; Direito Processual Civil: Da Jurisdição e da Ação, Sujeitos do Processo, Do Ministério Público; Tutela Provisória Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Do Ministério Público.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.