O Ministério Público do Estafo de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) publicou recentemente um comunicado referente ao Processo Seletivo, que visa a contratação de um estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça Única da comarca de Virginópolis.

Conforme a publicação (retificação I) a realização da prova da seleção está suspensa, sendo que uma nova data será definida posteriormente.

O Processo Seletivo

Para concorrer, é necessário que o candidato seja estudante do curso de pós-graduação em direito em Instituições de Ensino devidamente conveniadas ao órgão, cujo projeto pedagógico de formação, tenha previsão de estágio. Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período matutino ou vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal, ressarcida no valor de R$ 1.446,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo puderam se inscrever no período de 20 a 24 de setembro de 2021, por meio do encaminhamento do pedido de inscrição, além dos demais documentos especificados no edital, ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Como etapa de avaliação, os candidatos serão submetidos à aplicação de prova teórica. A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: direito constitucional; direito processual penal; direito penal; direito civil; direito processual civil; e Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado da data da divulgação do resultado final da seleção, com possibilidade de prorrogação por igual período.