O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito, a fim deatuar na Promotoria de Justiça Única da comarca de Paraguaçu.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva no curso de pós-graduação em direito, em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições de órgão responsável pela seleção.

Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal no valor correspondente a R$ 1.446,00, acrescido de R$ 9,00, a título de auxílio-transporte, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica no período de 19 a 23 de julho de 2021, por meio do encaminhamento da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 3 de agosto de 2021, às 14h, no seguinte endereço: Rua José Bueno, nº 20, centro, Paraguaçu, Minas Gerais. A prova terá duração máxima de quatro horas e consistirá em questões que envolvem o seguinte conteúdo programático: direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; estatuto da criança e do adolescente; direito ambiental; direito notarial e de registros públicos; direito administrativo; e direito constitucional.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da data da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.