O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que visa a contratação de estagiário de nível superior em direito para atuar na 12ª Promotoria de Justiça da comarca de Montes Claros.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00, além de R$ 9,00 de auxílio-transporte por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 6 a 15 de outubro de 2021, exclusivamente via internet, pelo email [email protected], informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (email) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de Direito Penal: Código Penal; Execução Penal: Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/19 ("Pacote Anticrime"); Lei nº 9.099/95 e Execução Penal.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 26 de outubro de 2021, nas Faculdades PROMINAS, situada na Rua Domiciano Pimenta, nº 511, Jardim São Luiz, com inicio às 8h e duração de quatro horas. Também poderá ser realizada entrevista com o candidato convocado, sem prejuízo da classificação deste no Processo Seletivo.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.