O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que visa a contratação de estagiário de nível superior em direito para atuar na 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga.
De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00, além de R$ 9,00 de auxílio-transporte por dia de atividade efetivamente exercida.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 6 a 18 de maio de 2021, exclusivamente via internet, pelo e-mail [email protected], informando:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
- Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
- Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
- Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
- Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.
Seleção
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Ambiental; Organização, atribuições e função constitucional do Ministério Público; Lei 9.605/98 6 - Lei 9.099/95 - Capítulo III (Dos Juizados Especiais Criminais) e Decreto-Lei 3688/41 (Lei das Contravenções Penais).
É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 21 de maio de 2021, às 13h, na Rua João Patrício de Araújo, nº 195, bairro Veneza, Ipatinga (Fadipa), com três hoars de duração.
Validade
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.