O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Promotoria de Justiça da comarca de São João Evangelista.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manha ou tarde.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Inscrição e seleção

As inscrições, que tiveram início no dia 22 de fevereiro de 2021, podem ser efetuadas até o dia 26 de fevereiro do mesmo ano exclusivamente via internet, pelo e-mail [email protected], mediante o envio das seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de direito constitucional; direito penal; direito processual penal; direito civil e processual civil; legislação especial e jurisprudência reiterada do STF e STJ.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 11 de março de 2021, com inicio às 8h, na Rua Benedito Valadares, nº 77, centro.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da divulgação do resultado final.