O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e a seleção de um estagiário de graduação em direito, para trabalhar juntamente a Promotoria de Justiça da comarca de Francisco Sá.

Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do MP-MG.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.086,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

Os interessados poderão realizar as inscrições no período do dia 1º ao dia 12 de março de 2021, por meio do e-mail [email protected], informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, com data provável de realização no dia 19 de março de 2021, às 13h30, na sede da Promotoria de Justiça de Francisco Sá, localizada na rua Olímpio Dias, 536, centro.

Dito isto, o conteúdo programático envolverá os seguintes temas:

• Direito constitucional;
• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito civil;
• Direito processual civil;
• Princípios, funções, organização, garantias e vedações do Ministério Público.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.