O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de nível superior.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva destinada ao curso de direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem estar matriculados no curso de direito a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.250,00 ao mês além de auxílio-refeição de R$ 12,00 por dia estagiado e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 23 de janeiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2023, mediante o preenchimento do formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, prevista para ser realizada no dia 3 de fevereiro de 2023, de forma online.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Penal; Processo Penal e, em especial, prisões e medidas cautelares; Lei 8.429/92; Lei 7347/85; Execução Penal e, em especial, medidas em meio aberto; Direito Constitucional e Direito Administrativo.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.