O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Barroso.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de 30 horas semanais. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00 ao mês, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 27 de maio de 2022 a 1º de junho de 2022, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário online.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito penal; parte geral; princípios; teoria do crime; tipicidade; ilicitude; culpabilidade; tentativa e consumação; concurso de pessoas; concurso de crimes; teoria da pena; extinção da punibilidade; direito penal; parte especial; crimes em espécie; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a administração pública; direito processual penal; noções gerais; princípios; sistemas processuais penais; inquérito policial e procedimentos CEAF centro de estudos e aperfeiçoamento funcional investigativos análogos; ação penal; competência; prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; medidas cautelares alternativas à prisão; provas; nulidades; recursos; Lei 9.296/1996; Lei 11.340/2006; Lei 11.343/2006; Lei 12.850/2013; Lei 13.964/2019; direito civil; parte geral; direito constitucional; direitos e garantias fundamentais; direito administrativo; atos administrativos e princípios regentes da administração pública.
É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 7 de junho de 2022, com inicio às 13h30, no Fórum da comarca de Barroso, Praça Santana, 120, 3º andar, Centro. Também haverá a realização de entrevista no dia 14 de junho de 2022, com inicio às 13h.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da divulgação do resultado final.