O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Gaeco Regional da Zona da Mata, da comarca de Visconde do Rio Branco.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de direito constitucional; direito penal; direito processual penal; legislação especial; princípios institucionais do ministério publico; direito processual coletivo e resoluções do CNMP e do CNL, além de prova oral a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022.

É importante destacar que a prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 15 de fevereiro de 2022, Auditório do Ministério Público da Comarca de Visconde do Rio Branco, situado na Rua Eugênio de Melo, nº 1.740, Barra dos Coutos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da homologação do resultado final.