O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga de estágio, além de formar cadastro reserva, junto à 2ª Promotoria de Justiça de João Monlevade.

Segundo o edital, pode concorrer estudante de pós-graduação em Direito, matriculado em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio.

Ao serem admitidos, os alunos deverão atuar em jornada de 30 horas semanais de trabalho, referente bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 26 de abril de 2024 a 3 de maio de 2024, por meio de formulário eletrônico.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita, prevista para o dia 10 de maio de 2024. A prova abordará temas de: Direito Constitucional; Funções Institucionais do Ministério Público; Direito Penal (ênfase em parte geral); Execução Penal (ênfase na Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/84); Direito Processual Civil (ênfase em teoria geral do processo); Direito da Criança e do Adolescente (ênfase nas disposições constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente).

Validade

O prazo de validade desta seleção pública é de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do resultado final da seleção.