O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na 1º Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Inscrição e seleção

As inscrições, que tiveram início no dia 21 de dezembro de 2020, podem ser efetuadas até o dia 5 de janeiro de 2021, exclusivamente via internet, pelo e-mail [email protected], mediante o envio das seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Difuso e Coletivo e leis penais especiais: Lei 9.099/95, Lei n.º 11.343/06, Lei n.º 10.826/03, Lei n.º 11.340/06, Lei n.º 9.503/97 e Lei n.º 8.069/90.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 8 de janeiro de 2021, às 13h, por meio de ambiente virtual criado por uma chamada de vídeo em aplicativo a ser posteriormente indicado.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do documento oficial disponível para consulta em nosso site.