O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga para estudantes do curso de pós-graduação em direito, e ao ser contratado o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de atividade efetivamente exercida e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 22 a 29 de agosto de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas prevista para ser realizada no dia 1º de setembro de 2023, com inicio às 9h30.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Penal; Processo Penal e, em especial, prisões e medidas cautelares; Lei 8.429/92; Lei 7347/85; Lei 9099/95; Execução Penal e, em especial, medidas em meio aberto.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.