O Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) da Marinha do Brasil divulgou um novo edital de Processo Seletivo de níveis fundamental, médio e superior das áreas industrial, de saúde e apoio, industrial e administrativa, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças Temporárias da Marinha do Brasil.

De acordo com o edital, serão preenchidas 61 vagas, nas seguintes áreas e especialidades:

• Área Industrial: Edificações (3); Estruturas Navais (2); Mecânica (2); Metalurgia (3); Motores (8); Marcenaria (10);
• Área de Saúde: Enfermagem (7); Higiene Dental (1); Patologia Clínica (1);
• Área Administrativa: Motorista de Viaturas Administrativas (7);
• Área Administrativa: Arrumador (5);
• Área Apoio: Administração (5); Contabilidade (2) e Processamento de Dados (5).

Os profissionais deverão atuar nos municípios de Porto Alegre, Itajaí, São Francisco do Sul, Rio Grande, Florianópolis, Laguna e Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Vale ressaltar que no decorrer do Processo Seletivo as vagas poderão sofrer acréscimo e/ou as que não forem preenchidas nas diversas profissões poderão ser remanejadas, a critério da Administração Naval.

O EAT e o ETP destinam-se aos Oficiais RM2, aos cidadãos brasileiros com incorporação adiada, aos dispensados de incorporação ou do SMI e às mulheres, todos voluntários, com o ensino fundamental, médio ou superior concluído e cursos correspondentes à educação profissional de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores (C-FIC). Para as vagas, são ainda condições necessárias ser voluntário; ser brasileiro nato, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da CRFB/1988; ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, até a data de sua incorporação; dentre outros requisitos.

Os voluntários aprovados nos testes aplicados na 1ª fase do EAT serão promovidos a Marinheiro Especializado (MNE-RM2). Os voluntários aprovados nos testes aplicados na 1ª fase do ETP serão promovidos a Cabo (CB-RM2).

O EAT e o ETP têm duração total de doze meses, sendo divididos em duas fases, sendo a primeira, destinada à Instrução Militar Naval e ao Estágio de Qualificação de Prática Militar Naval (E-QPM) com duração de 60 dias, será realizada obrigatoriamente em Órgão de Formação de Reserva (OFR) ou Centro de Instrução, ocasião em que os incorporados receberão Instrução Militar Naval e serão avaliados mediante aplicação de testes estabelecidos em currículo disciplinar, referentes à formação Militar Naval do EAT ou do ETP; e a segunda destinada à aplicação de conhecimentos técnico-profissionais, será realizada na OM para a qual o incorporado será designado para servir.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 18 de dezembro de 2021 até às 23h59 do dia 9 de janeiro de 2022, horário oficial de Brasília/DF, via internet, por meio do site da Marinha.

O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00, o qual deverá ser efetuado no até o dia 10 de janeiro de 2022, no horário bancário dos diversos estados do país.

O Processo de Seleção dos participantes será constituído de sete etapas:

• Prova Objetiva, eliminatória e classificatória;
• Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, eliminatória;
• Inspeção de Saúde, eliminatória;
• Teste de Aptidão Física de Ingresso, eliminatória;
• Prova de Títulos, classificatória;
• Designação à incorporação;
• Incorporação.

A primeira etapa correspondente a prova objetiva está prevista para o dia 27 de março de 2022 e terá duração de três horas. A avaliação será composta por 50 questões de múltipla escolha nas matérias de língua portuguesa e conhecimentos específicos da carreira militar naval.

Os voluntários aprovados em todas as etapas serão ordenados, de acordo com a soma das pontuações obtidas nas provas objetiva e de títulos, e serão convocados dentro do número de vagas previsto para cada habilitação profissional indicada no edital.

O prazo de validade será de 12 meses, caso haja interesse da Administração Naval e da própria Praça Temporária, poderão ser concedidas prorrogações do tempo de serviço por mais um ano e, assim, sucessivamente, até o limite máximo de 96 meses