A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE - AL) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva, destinada à contratação de estagiários de direito, a fim de atuar na comarca de Messias.

Para participar da seleção, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva entre o quinto ao nono período do curso de bacharelado em direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de 30 horas semanais em período diurno, referente a bolsa de complementação educacional, a ser ressarcida r mensal mensalmente no valor equivalente a um salário-mínimo, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 50,00.

Procedimentos para participação

Os interessados podem se inscrever no período de 12 a 16 de abril de 2021, por meio do envio do formulário e da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova realizada de forma remota, na data prevista de 20 de abril de 2021, às 16h.

A prova terá duração máxima de 30 minutos e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: direito constitucional; direito administrativo; princípios e atribuições da Defensoria Pública; direito civil; direito de família; direito das sucessões; direito processual civil; direito do consumidor; direito penal; direito processual penal; e legislação penal especial.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o contrato de estágio será firmado pelo período de seis meses