A Prefeitura Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte (www.portalegre.rn.gov.br), situada a Rua Antonio de Freitas, nº 34, Centro - CEP: 59.810-000, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos.

O concurso será realizado pela ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda.

Sobre as inscrições:

• As inscrições serão realizadas no período de 6 a 22 de maio de 2009, através do posto de inscrição instalado na Rua Manoel de Freitas, nº 10, Centro, e adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 5,00, juntamente com a ficha de inscrição e os dados para depósito identificado da taxa de inscrição, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
• Poderá também ser efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.acaplam.com.br, de 6 de maio até às 23h00 do dia 22 de maio de 2009.
• Serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, para os candidatos doadores de sangue. O interessado deverá preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que está à disposição no site e no manual do candidato, assiná-lo, juntar os documentos necessários e enviar por SEDEX ou AR para o posto de atendimento, ou ainda entregá-lo pessoalmente no Posto de Atendimento (em duas vias), até o dia 11 de maio de 2009.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 50,00 ou R$ 45,00 para cargos de Nível Médio, de R$ 35,00 para cargos de Nível Fundamental, de R$ 25,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto, devendo ser efetuado junto ao Bradesco ou em qualquer correspondente bancário do Bradesco: Correios - Banco Postal, através de Depósito Identificado com Nome e CPF do Candidato, na Agência nº 1042-1 e Conta Corrente nº 631.930-0.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Assistente Social (Casa da Família) (1), Contador (Câmara Municipal) (1), Dentista - PSB (2), Farmacêutico Bioquímico (1), Fonoaudiólogo (1), Médico - PSF (3), Médico Cardiologista (1), Médico Ginecologista (1), Médico Ortopedista (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Educação Física (Casa da Família) (1), Professor de Educação Infantil (3), Professor de Ensino Fundamental (2), Professor de Espanhol (1), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática (1), Psicólogo (1), Psicólogo Clínico (Casa Família) (1), Psicopedagogo (Clínico) (1), Supervisor Escolar (1), Técnico de Administração Escolar (Secretaria Geral) (1), Técnico de Administração Pedagógica (2);
• Nível Médio: Auxiliar de Secretaria (2), Eletricista (1), Monitores - PETI (5), Técnico em Enfermagem (1), Técnico em informática (4), Técnico em Informática (Câmara Municipal) (1);
• Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (2), Motorista - D (1), Visitador Sanitário (2);
• Nível Fundamental Incompleto: ASD (15), ASD (Câmara Municipal) (1), Coveiro (1), Merendeira / Zeladora (4), Merendeira / Zeladora - PETI (5), Vigia (2).

A remuneração para os cargos varia de R$ 465,00 a R$ 2.000,00, de acordo com o cargo e o Nível de escolaridade exigido.

Sobre a realização das Provas:

As informações referentes ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), código e nome do cargo para o qual deseja concorrer à vaga, tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga geral ou vaga reservada para portadores de deficiência), estarão disponíveis à partir de 8 de junho de 2009, no saguão da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo ainda divulgado, no site. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 8 e 10 de junho de 2009 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para as inscrições realizadas de forma presencial ou por procurador, no posto de inscrição. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

• As Provas Escritas serão realizadas no dia 21 de junho de 2009 à partir das 8h30, para todos os cargos.
• Os candidatos aos cargos de Professor aprovados na Prova Escrita, serão submetidos a Prova de Títulos de caráter meramente classificatório. A entrega dos títulos será realizada entre os dias 6 e 22 de maio de 2009 no Posto de Inscrições, ou ainda, serem enviados para a ACAPLAM - Rua Padre Pinto, nº 715, Cidade Alta - Natal-RN, CEP: 59.025-610, via SEDEX, pelos Correios, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posterior.

Para qualquer informação dirigir-se à Comissão de Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal, no site ou a sede da empresa organizadora.

O Concurso terá validade de 2 anos a contar da data da publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.