A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas Escritas, Prática e Apresentação de Títulos, destinado a selecionar candidatos para cargos/funções pertencentes ao quadro de pessoal estatutário.

Sobre as inscrições:

• As inscrições serão realizadas a partir das 14h00 do dia 28 de Maio até às 23h59 do dia 10 de junho de 2009, através da Internet, no endereço eletrônico www.pontapora.ms.gov.br.
• Poderá também ser efetuada no Núcleo Tecnológico, sito à Rua Tiradentes, nº 754, Sala A, Centro (em frente à Escola Estadual Adê Marques), no dia 28 de Maio, das 14h00 às 17h00 e nos demais dias, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto aos sábados, domingos e feriados.
• O candidato que teve a inscrição deferida no Concurso Público objeto do Edital 001/2008, que foi anulado por força do Decreto 5.420, de 26 de março de 2009, ficará isento do pagamento de nova taxa para se inscrever no Concurso, desde que se inscreva para o mesmo cargo e lotação. O candidato, após confirmar a sua inscrição no concurso 01/2009, deverá imprimir o comprovante de inscrição, que deverá ser apresentado no ato da realização das provas, juntamente com o documento de identificação.
• De acordo com a Lei Municipal nº 3.341 de 31/03/2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.368 de 24/11/2008 poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos residentes no Município há pelo menos dois anos e que estejam, na data da abertura das inscrições, concomitantemente, na condição de desempregados e carentes. A comprovação de desempregado será efetuada mediante a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com a baixa do último emprego ou acompanhada do número de inscrição na Agência Pública de Emprego do município, ou cópia da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 60,00 para cargos de Professores, de R$ 40,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 20,00 para cargos de Nível Fundamental Completo ou Incompleto, devendo ser efetuado até a data do vencimento nas Agências da Caixa Econômica Federal, nas Lotéricas e Caixa Aqui.

Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá encaminhar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou o comprovante de isenção e a ficha de inscrição, datada e assinada, por SEDEX ou AR, ou entregá-los pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Guia Lopes nº 663 - Centro - Ponta Porã-MS - CEP 79.900-000, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 15 de junho de 2009.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Assistente Social - Rede de Atenção Básica (1), Assistente Social - Secretaria de Assistência Social (1), Cirurgião Dentista - Estratégia de Saúde da Família (5), Cirurgião Dentista - Estratégia de Saúde da Família - PSF (7), Enfermeiro - Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (2), Enfermeiro - Estratégia de Saúde da Família (4), Enfermeiro - Estratégia de Saúde da Família - PSF (7), Enfermeiro - Programa de Saúde Indígena (1), Farmacêutico - co-responsável (1), Médico - Estratégia de Saúde da Família (4), Médico - Estratégia de Saúde da Família - PSF (8), Médico - Programa Saúde Indígena (1), Médico - Rede de Atenção Básica (8), Professor de 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental (3), Professor de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental (63), Professor de 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental (54), Professor - Ciências (1), Educação Artística (16), Educação Física (20), Educação Física - Educação Infantil (19), Educação Infantil (81), Língua Estrangeira - Espanhol (1), Matemática (7);
• Nível Médio: Assistente Administrativo II (9), Assistente de Gestão - Farmácia Popular do Brasil (1), Atendente de Consultório Dentário - Estratégia de Saúde da Família - PSF (7), Atendente de Consultório Dentário - Estratégia de Saúde da Família (5), Auxiliar de Enfermagem - Estratégia de Saúde da Família (8), Auxiliar de Enfermagem - Estratégia de Saúde da Família - PSF (10), Auxiliar de Enfermagem - Programa Saúde Indígena (1), Auxiliar de Enfermagem - Rede de Atenção Básica (27), Auxiliar de Gestão - Farmácia Popular do Brasil (5), Auxiliar de Serviços Gerais - Farmácia Popular do Brasil (1), Técnico de Enfermagem - Rede de Atenção Básica (6), Técnico de Laboratório - Rede de Atenção Básica (1), Técnico Radiológico - Rede de Atenção Básica (1);
• Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde - Estratégia Agente Comunitário de Saúde - EACS (2), Agente Comunitário de Saúde - Estratégia Saúde da Família - PSF (25), Agente de Combate a Endemias - Programa de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde (46), Atendente de Saúde - ESF (1), Auxiliar de Disciplina - Escola Municipal (3), Auxiliar de Disciplina - Escola Municipal Rural (5), Motorista III - Veículo Leve - Programa Saúde Indígena (1);
• Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Diversos - Assentamento Itamarati I (7), Auxiliar de Serviços Diversos - Assentamento Itamarati II (1), Auxiliar de Serviços Diversos - Escola Municipal (8), Auxiliar de Serviços Diversos - Escola Municipal Indígena (2), Auxiliar de Serviços Diversos - Escola Municipal Rural (5), Auxiliar de Serviços Diversos - ESF (1), Oficial de Cozinha - Escola Municipal (12), Vigia - Assentamento Itamarati I (3), Vigia - Assentamento Itamarati II (1), Vigia - Escola Municipal (1), Vigia - Escola Municipal Rural (2).

A remuneração varia de R$ 260,00 a R$ 5.500,00 de acordo com o cargo e o Nível de escolaridade exigido.

Sobre a realização das Provas:

O concurso constará das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva Escrita, de caráter classificatório e eliminatório; e

b) Prova Prática, de caráter eliminatório para os cargos de Técnico de Laboratório.

• As Provas Escritas serão realizadas em data, horário e locais que serão oportunamente divulgados através de Edital, por publicação no Diário Oficial do Município, quadro de aviso da Prefeitura Municipal e no site.
• A prova prática para o cargo Técnico de Laboratório, constará de um teste prático, onde o candidato deverá demonstrar sua habilidade no desempenho da função em uma Unidade Laboratorial. Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50 % dos pontos na Prova Prática.

O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogável por igual período, pela administração municipal, a contar da data de publicação do ato de homologação do seu resultado final.