A Prefeitura Municipal de Rosário do Catete - Estado de Sergipe (www.rosariodocatete.se.gov.br), torna público, que estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal.

O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - Serviço de Processamento de Dados.

• As Inscrições ficarão abertas no período de 9 a 26 de fevereiro de 2010, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Clodoaldo Passos, nº 38, Centro, no horário das 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou através da Internet, no endereço eletrônico www.seprod.com.br.
• No período das inscrições o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição corretamente em letra de forma, com nitidez e legibilidade, especialmente quanto ao campo "Código da Opção de Cargo". Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 50,00 para cargos de Nível Médio, de R$ 40,00 para cargos de Nível Fundamental, e de R$ 30,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto, devendo ser efetuado no BANESE - Banco do Estado de Sergipe - Agência nº 055, Conta Corrente 03/100.928-7.

Dos Cargos:

• Nível Superior: Assistente Social (6), Enfermeiro (2), Farmacêutico (1), Odontológo (1), Psicopedagogo (2), Psicólogo (4), Nutricionista (1), Médico Pediatra (1);
• Nível Médio: Assistente Administrativo (41), Auxiliar de Enfermagem (17), Auxiliar de Laboratório (3), Atendente Odontológico (4), Arquivista (2);
• Nível Fundamental: Motorista "C" (15), Motorista "D" (15);
• Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais (28), Eletricista de Baixa (1), Guarda Municipal I (13).

A partir do dia 16 de março de 2010 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram confirmados. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SEPROD pelo número (75) 3422-3042, no horário comercial para verificar o ocorrido, até no máximo o dia 19 do mesmo mês.

• As provas serão realizadas no Município de Rosário do Catete, na data, horário e local a serem publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através da Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.
• Na forma prevista no art. 19, §1º, 2º e 3º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a Prova de Títulos com caráter classificatório, a ser requerida no dia da realização da Prova Objetiva, tendo a comprovação do tempo de serviço mediante certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do candidato, a função desempenhada e respectivo período.

O prazo de validade do Concurso será de 2 anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período.