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Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
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Exército Brasileiro abre Concurso Público com 440 vagas na Escola Preparatória de Cadetes
Comando da Aeronáutica abre inscrições para Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais
TRF1ª divulga Concurso Público com 50 vagas para Juiz Federal Substituto
Pré-Sal Petróleo S/A retifica Concurso Público com salários de até 19,2 mil
Prefeitura de Bauru - SP promove Concurso Público para Agente Esportivo, Cultural e Social
Prefeitura de Itatiba - SP retifica Concurso Público com mais de 200 vagas
TCESP retifica Concurso Público com 63 vagas para Auditores de Controle Externo
Prefeitura de Serra Negra - SP retifica Concurso Público com 109 vagas
Ares - PCJ lança Concurso Público com 10 vagas e Salários de até R$ 13 mil
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP retifica edital de Concurso Público para cadastro reserva
Prefeitura de Suzano - SP retifica um dos dois Concursos com 68 novas vagas
CAU-MG divulga retificação de Concurso Público
Prefeitura de Guapé - MG lança Concurso Público com 19 vagas efetivas
Câmara de Mariana - MG lança Concurso para diversos níveis de escolaridade
Prefeitura de Divinésia - MG abre 130 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Serrania - MG retifica dois Concursos Públicos com 47 vagas
CRMV - ES abre inscrições para edital de Concurso Público
Brigada Militar do RS abre Concurso Público com 1.200 vagas
Banrisul promove Concurso Público com 100 vagas para Técnico em Tecnologia da Informação II
PM - DF reabre inscrições de Concurso Público para Curso de Formação de Oficiais
CAESB - DF retifica Concurso Público com 82 vagas
Prefeitura de Caldas Novas - GO divulga 15 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Rio Verde - GO abre inscrições para dois Concursos Públicos
IFMS promove 61 vagas em novo Concurso Público
CRM - MS informa abertura de edital de Concurso Público para a cidade de Campo Grande
Prefeitura de Epitaciolândia - AC prorroga inscrições para Concurso Público
Prefeitura de Anajás - PA retifica novo Processo Seletivo
Concurso Público no TRE - TO oferece vagas de nível superior
PM - TO promove três Concursos Públicos com mais de 600 vagas
CRMV - TO retifica edital de Concurso Público para a cidade de Palmas
Prefeitura de Arapiraca - AL promove Concurso Público para Guarda Civil Municipal 3ª Classe
CORE - BA abre Concurso Público com 5 vagas em diversas áreas
Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Tianguá - CE divulga retificação de Concurso Público
Prefeitura de Coelho Neto - MA lança Concurso Público com 30 vagas para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Agrestina - PE prorroga inscrições de Concurso Público para Guarda Municipal
MP - PI lança Concurso com 30 vagas
Sefaz - PI lança Concurso Público com 80 vagas
SEAD e SESAP - RN divulgam Concurso Público com mais de 300 vagas
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UFRN divulga inscrições para dois novos Concursos Públicos
SES - SE retifica Concurso Público com 878 vagas