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Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Dataprev realiza Concurso Público com 2.145 vagas de níveis médio e superior
Correios: Concurso Público com 33 vagas para diversos estados é retificado
Prefeitura de Jundiaí - SP abre inscrições para novo Processo Seletivo
MP - SP divulga Concurso Público com 75 vagas para Promotor de Justiça
Câmara Municipal de Cotia - SP retifica abertura de novo Concurso Público
Prefeitura de Guaíra - SP divulga retificações para dois novos Concursos Públicos
FESC - SP retifica edital e anuncia retomada de Concurso Público com 14 vagas
Prefeitura de Mangaratiba - RJ promove Concurso Público com mais de 500 vagas
FUNASG - RJ anuncia retomada do Concurso Público
PC - MG: mais de 250 vagas são anunciadas em quatro Concursos Públicos
Prefeitura de Carmópolis de Minas - MG divulga 35 vagas em novo Processo Seletivo
Prefeitura de Capitólio - MG divulga Concurso Público com 98 vagas
Prefeitura de Machado - MG divulga 91 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Itaguara - MG retifica Concurso Público com 145 vagas
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Prefeitura de Candeias - MG retifica novo Concurso Público e Processo Seletivo com 113 vagas
Prefeitura de Argirita - MG retifica um dos editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Volta Grande - MG retifica Concurso Público
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG promove novo Concurso Público
Prefeitura de Elói Mendes - MG retifica novo Concurso Público com mais de 170 vagas
Prefeitura de Pirapetinga - MG retifica Concurso Público com mais de 100 vagas
Prefeitura de São José do Mantimento - MG retifica um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
Prefeitura de Alvarenga - MG retifica um Concurso Público e divulga Processo Seletivo
Concurso Público com 1.426 vagas é retificado pela Prefeitura de Divinópolis - MG
Prefeitura de Entre Rios do Oeste - PR promove dois novos Concursos Públicos
Cref9 - PR realiza um novo Concurso Público
Prefeitura de Porto Belo - SC retifica um dos editais de dois novos Concursos Públicos
Prefeitura de Papanduva - SC reabre inscrições de Concurso Público com 96 vagas
STJ informa retificação para novo Concurso Público para Analista Judiciário
Confere informa alteração no cronograma de Concurso Público
TJ - GO divulga retificação de Concurso Público com 41 vagas
Prefeitura de Mineiros - GO reabre Concurso Público com 478 vagas
Concurso Público com mais de 190 vagas é retificado pela Prefeitura de Dourados - MS
CAU - AC abre novo Concurso Público para o município de Rio Branco
Câmara de Macapá - AP promove novo Concurso Público
CRESS - PA da 1ª Região divulga retificação de Concurso Público com seis vagas
Prefeitura de Cacoal - RO retifica Concurso Público com mais de 600 vagas
Câmara Municipal de Ilhéus - BA divulga 19 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Conceição do Jacuípe - BA retifica Concurso Público com mais de 1,1 mil vagas
Prefeitura de Feira de Santana - BA prorroga inscrições do Concurso Público com mais de 500 vagas
Prefeitura de Serra do Ramalho - BA reabre Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Salvador - BA reabre inscrições Concurso Público com mais de 500 oportunidades
Prefeitura de Missão Velha - CE retifica Concurso Público com 162 vagas
Prefeitura de Fortim - CE retifica Concurso Público com 403 vagas
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Jaguaruana - CE
Prefeitura de João Pessoa - PB divulga Concurso Público com 432 vagas
Prefeitura de Princesa Isabel - PB retifica novo edital de Concurso Público com 163 vagas
Prefeitura de Cubati - PB reabre inscrições de Concurso Público com 142 vagas
Prefeitura de Olinda - PE promove Concurso Público com mais de 500 vagas
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE retifica edital de Concurso Público com 83 vagas
TCE - PI retifica novo Concurso Público para Auditor de Controle Externo
Prefeitura de Frei Paulo - SE retifica edital de Concurso Público com mais de 100 vagas