O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia prorrogação das inscrições de seu novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de pós-graduação em direito.

O documento (retificação I) prorrogou as inscrições no período de 25 de abril de 2022 a 6 de maio de 2022, exclusivamente, de forma presencial na Secretaria da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana, localizada na Rua Venâncio Aires, 2470, Centro, 2º andar do Fórum.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça de Augusto Pestana, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos estejam devidamente matriculados em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em área afeta às funções institucionais do Ministério Público.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, no valor de 60 pontos, a qual envolverá os temas de direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; estatuto da criança e do adolescente.

É importante destacar que a prova será realizada na Sala de Audiência do Fórum de Augusto Pestana. Também haverá entrevista, sendo que ambas as etapas serão realizadas em datas a serem definidas posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.