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Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
2. Direito Ambiental
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
5. Competências Ambientais - Parte 1
5. Competências Ambientais - Parte 2
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
13. Zoneamento Ambiental
14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
16. Classificação dos Resíduos
17. Planos de Resíduos Sólidos
18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
19. Direito Urbanístico
20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
21. Agrotóxicos
22. Política Nacional de Recursos Hídricos
23. Organismos Geneticamente Modificados
Questão comentada - 01 - Constitucional
Questão comentada - 02 - Constitucional
Questão comentada - 03 - Constitucional
Questão comentada - 04 - Constitucional
Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 23 - Código Florestal
Questão comentada - 24 - Código Florestal
Questão comentada - 25 - Código Florestal
Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Correios: dois editais para Concursos Públicos com mais de 3.500 vagas são retificados
Prefeitura de Presidente Prudente - SP retifica edital de Concurso Público com 96 vagas
Prefeitura de Praia Grande - SP divulga dois Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Prefeitura de Taubaté - SP divulga Concurso Público com 30 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica cronograma de Concurso Público
Prefeitura de Embu das Artes - SP retifica Certame com 40 vagas
Câmara de Barra Mansa - RJ prorroga as inscrições para o Concurso Público
Prefeitura de Sabará - MG divulga Concurso Público para Guarda Civil Municipal
UFMG divulga abertura de novo edital de Concurso Público
CISNORJE - MG divulga uma nova retificação para um dos Concursos Públicos
Prefeitura de Ritápolis - MG promove 18 vagas em novo Concurso Público
PC - MG: quatro Concursos Públicos com mais de 250 vagas são retificados
Prefeitura de Manhuaçu - MG retifica Concurso Público com 938 vagas
Prefeitura de Santo Antônio do Jacinto - MG divulga Concurso Público com 85 vagas
Câmara de Esmeraldas - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Conselheiro Lafaiete - MG retifica um dos dois Concursos Públicos
Câmara de Nova Lima - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Carmópolis de Minas - MG divulga 35 vagas em novo Processo Seletivo
Prefeitura de São Francisco de Paula - MG retifica Concurso Público com 50 vagas
Prefeitura de Capitólio - MG retifica edital do Concurso Público
Prefeitura de Machado - MG retifica Concurso Público com 105 vagas disponíveis
Prefeitura de Carangola - MG retifica Processo Seletivo com 98 vagas
Sanepar - PR retifica três editais de Concursos Públicos com 101 oportunidades
CFO divulga Concurso Público com remunerações de até R$ 9 mil
PC - DF anuncia Concurso Público com 260 vagas de Analista e Gestor de Apoio
CFP - DF retifica Concurso Público com 26 vagas
TCDF abre Concurso Público para Procurador do Ministério Público
Prefeitura de Padre Bernardo - GO retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO retifica Concurso Público com 143 vagas
Prefeitura de Piranhas - GO retifica edital de Concurso Público com mais de 180 vagas
TJ - MT publica novo edital de Concurso Público com 22 vagas
Prefeitura de Araputanga - MT retifica Concurso Público com 75 vagas
SEAD e SEE - AC retificam Concurso público com 3 mil vagas
IPSM e Câmara de Ouro Preto do Oeste - RO divulgam dois Concursos Públicos
Prefeitura de Rorainópolis - RR realiza um novo Concurso Público
Prefeitura de Porto Nacional - TO divulga Concurso público com 29 vagas
UFC divulga Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação
Câmara Municipal de Aquiraz - CE prorroga as inscrições para o Concurso Público
ADAGRI, SEPLAG e SDE divulgam novo Concurso Público no Ceará
UFCG - PB divulga Concurso Público com 151 vagas para Técnico Administrativo em Educação
PB Saúde retifica quatro editais de Concursos Públicos com 1.410 vagas
Prefeitura de São José de Piranhas - PB retifica edital para Concurso Público com 355 vagas
Prefeitura de Aracaju - SE informa retificação de Concurso Público com 425 vagas
Inscrições prorrogadas para o Concurso Público do TRT - 20ª Região - SE