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Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
2. Direito Ambiental
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
5. Competências Ambientais - Parte 1
5. Competências Ambientais - Parte 2
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
13. Zoneamento Ambiental
14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
16. Classificação dos Resíduos
17. Planos de Resíduos Sólidos
18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
19. Direito Urbanístico
20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
21. Agrotóxicos
22. Política Nacional de Recursos Hídricos
23. Organismos Geneticamente Modificados
Questão comentada - 01 - Constitucional
Questão comentada - 02 - Constitucional
Questão comentada - 03 - Constitucional
Questão comentada - 04 - Constitucional
Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 23 - Código Florestal
Questão comentada - 24 - Código Florestal
Questão comentada - 25 - Código Florestal
Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Aeronáutica anuncia novo Processo Seletivo para o curso de formação de sargentos
MPU retifica Concurso com 172 vagas para Analistas e Técnicos
Marinha do Brasil divulga Concurso Público com 800 vagas para Aprendizes-Marinheiros
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP retifica edital de Concurso Público para Professores
Prefeitura de Bauru - SP abre inscrições para novos Concursos Públicos em 2025
Edital de Concurso Público é publicado pelo IPMO de Osasco - SP
TJ - SP abre 274 vagas em Concursos Públicos de nível superior
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ divulga edital de Concurso Público
CBMERJ divulga Concurso Público com 50 vagas para Cadete BM
Prefeitura de Campina Verde - MG abre 117 vagas em novo Concurso Público e Processo Seletivo
Concurso Público da ARISB - MG oferece 30 vagas e cadastro reserva para diversas áreas
Prefeitura de Monte Carmelo - MG retifica edital Concurso com 131 vagas
Hemominas - MG retifica Concurso Público com 347 vagas
SAAE de Paraisópolis - MG abre inscrições para novo Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG abre Concurso Público com 664 vagas na área da saúde
UENP - PR anuncia dois novos Concursos Públicos
Unespar - PR abre Certame com 59 vagas em diversos Campus
Prefeitura de Toledo - PR retifica Certame com 43 vagas
UFSC informa abertura de edital de Concurso Público
CFBio retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Itaguaru - GO retifica edital Concurso Público
Ufopa: oportunidades são ofertadas por meio de Concurso Público
Prefeitura de Marabá - PA abre concurso com 126 vagas para Guarda Municipal
MP - CE abre novo Concurso Público com salários de até R$7.439
Prefeitura de São Luís - MA retifica edital de Concurso Público com 600 vagas
Prefeitura de João Alfredo - PE retifica Concurso Público com mais de 800 vagas
Hemobrás divulga prorrogação das inscrições de Concurso Público
BANESE - SE promove 55 vagas em novo Concurso Público